De acordo com o Despacho nº 4472-A/2026, de 6 de abril, que define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário o período normal de matrícula e sua renovação é fixado:
a) Entre 22 de abril e 1 de junho, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico;
b) Entre 16 de junho e 29 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
c) Entre 1 de julho e 13 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico
d) Entre 15 de julho e 22 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.

Nota: A matrícula é feita por via eletrónica, no Portal das Matrículas em www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt