AVISO - inscrições para a 1ª fase das provas finais de ciclo e das provas de equivalência à frequência dos 1.º ciclo, 2.º ciclo e 3.º ciclo do ensino básico.
NORMA 02/JNE/2026
Instruções para a realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
(No essencial, a presente Norma consagra um conjunto de instruções para a realização de provas e exames do ensino básico e do ensino secundário, que são de fundamental importância para o normal funcionamento deste processo, pelo que é responsabilidade de todos os intervenientes zelar pelo seu cumprimento rigoroso.)
NORMA 01/JNE/2026
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
(Provas finais do ensino básico; Exames finais nacionais do ensino secundário; Exames a nível de escola de línguas estrangeiras equivalentes a exames finais nacionais; Provas de equivalência à frequência dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário; Provas a nível de escola dos ensinos básico e secundário).
Despacho Normativo n.º 3/2026
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
Informação-Prova Geral 2025/2026
A conceção das provas de avaliação externa para o ano letivo de 2025/2026 é da responsabilidade do
EduQA, I. P. (doravante EduQA) de acordo com a Carta de Solicitação n.º 1/2025, de 7 de novembro
(consultar aqui). O presente documento divulga informação relativa às provas de avaliação externa das
aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário, nomeadamente:
a) Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), nos 4.º e 6.º anos de escolaridade;
b) Provas finais do ensino básico, no 9.º ano de escolaridade;
c) Exames finais nacionais do ensino secundário.
Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA)
Alteração ao Calendário das Provas-Ensaio
Guia para a Realização das Provas-Ensaio 2026 (novo)
Calendário das Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA)
Provas ModA ‒ 4.º Ano de Escolaridade
Informação-Prova
Português (41), Matemática (42), Português Língua Não Materna A2 (43), Português Língua Não Materna B1 (46) e Educação Artística (47)
Provas ModA ‒ 6.º Ano de Escolaridade
Informação-Prova
Português (61), Português Língua Não Materna A2 (63), Português Língua Não Materna B1 (64), Inglês (65) e Matemática (68)
Provas Finais - 3.º Ciclo
Calendário das Provas Finais de Ciclo
:: 1.ª fase
:: 2.ª fase
Informação-Prova
Português (Prova 91), Matemática (Prova 92) e Português Língua Não Materna (A2 e B1) (Provas 93 e 94)