Informa-se toda a comunidade educativa que, de acordo com o Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, se encontram definidos os prazos para matrícula e renovação de matrícula na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
O período normal de matrícula e renovação decorre nas seguintes datas:
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16 de junho a 29 de junho – 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
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1 de julho a 13 de julho – 5.º ano do ensino básico;
Recorda-se que o pedido de renovação de matrícula apenas deve ser apresentado quando exista transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando a renovação dependa de opção curricular; nas restantes situações, a renovação ocorre automaticamente.
Mais se informa que as listas de crianças e alunos que requereram matrícula ou a quem foi renovada a matrícula são divulgadas até ao 5.º dia útil após o fim do período de matrícula, para os alunos do 5.º e 7.º anos.
As listas dos alunos admitidos são publicadas até ao último dia útil de julho.
Para mais informações, os encarregados de educação devem consultar o Portal das Matrículas e/ou contactar os serviços administrativos do Agrupamento.